Uma das grandes preocupações atualmente é a
problemática do lixo ou resíduos sólidos como são chamados os dejetos que não
utilizamos mais. A definição de resíduos sólidos varia de autor para autor, dependendo do que é estudado e
não perde seu significado sendo fácil a identificação do mesmo.
A Lei 12.305/ 2010 que
constitui a política nacional de resíduos sólidos no seu art. 3o
inciso XVI defini resíduos sólidos como: “material, substância, objeto ou bem
descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação
final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos
estados sólidos ou semissólidos, bem como gases contidos em recipientes e líquidos
cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de
esgotos ou em corpos d’ água, ou exijam para isso soluções técnica ou
economicamente inviável em face da melhor tecnologia disponível”.
Já a NBR10.004 (2004),
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), definiu resíduos sólidos como: “resíduos nos estados sólidos e
semissólidos, que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial,
doméstica, de serviços de saúde, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.
Consideram-se também resíduos sólidos os lodos provenientes de sistemas de
tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle
de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpo d'água, ou exijam
para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor
tecnologia disponível”.
Todos
os processos de intervenção do Homem no Meio Ambiente não são desempenhados
de maneira que não gerem resíduos, ou seja, todos geram sobras, restos, e como
a quantidade de processos interventores é expressiva, a quantidade e o volume
gerado desses resíduos é algo imponente, sendo a destinação final da mesma uma
das maiores preocupações mundial atualmente.
Existem variadas classificações para os
resíduos sólidos, uma delas e pela NBR 10.004 (2004), que classifica resíduos
sólidos em: “Resíduo classe I: Perigosos;
Resíduo classe II: Não perigosos; Resíduo classe II A: Não inerte; Resíduo
classe II B: Inerte”.
Os resíduos
também são classificados de acordo com a fonte geradora como afirma Schalch
(2002), que classifica os resíduos sólidos em “resíduos sólidos urbanos,
resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos espaciais”.
Os RSU's, vulgarmente denominados por lixo urbano, são resultantes da atividade doméstica e comercial
das povoações. A sua composição varia de população para população, dependendo
da situação socioeconômica e das condições e hábitos de vida de cada um. Esses
resíduos podem ser classificados das seguintes maneiras:
- Plásticos:
Garrafas, garrafões, frascos, boiões e outras embalagens
- Vidro:
Garrafas, frascos, copos
- Outros: Roupas, óleos
de cozinha e óleos de motor, resíduos informáticos
O resíduo sólido quando
não é destinado para um local adequado gera poluição, contaminação de solos,
rios e do ar, mas quando bem tratado, pode significar renda, emprego e
benefícios para o meio ambiente e a sociedade.
Segundo Pinto (1999),
As estratégias de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos buscam
atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição, evitando-se ou
reduzindo a geração de resíduos e poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à
saúde pública. Buscando priorizar: a redução na fonte, o reaproveitamento, o
tratamento e a disposição final.
SANEAMENTO
AMBIENTAL
A Funasa (2013) afirma
que um dos principais componentes do saneamento é o tratamento e disposição
final de resíduos sólidos (lixo); [...]. Em regiões urbanas, as atividades
destinadas á promoção do saneamento ambiental devem incluir a proteção á
qualidade do ar e das águas, repercutindo favoravelmente sobre a saúde humana.
Para Funasa (2013), aterro sanitário é a
forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, pelo
confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, de
acordo com normas operacionais especifica, e de modo a evitar danos ou riscos à
saúde publica e a segurança, minimizando os impactos ambientais.
Funasa (2013) diz que
os resíduos devem ser acondicionados nas fontes geradoras em recipientes
adequados que permitam a salubridade do local de acondicionamento. Por exemplo,
os resíduos domésticos podem ser acondicionados em recipientes rígidos, latas,
baldes bombonas de plástico ou em
plásticos descartáveis.
Todos nós produzimos
lixo, logo fazemos parte desse problema, mas podemos também fazer parte da
solução, utilizando essas 3 vertentes:
•
Reduzir o necessário;
•
Reutilizar o máximo
possível;
•
Estimular a
reciclagem.
A falta de
gerenciamento na cidade de Belém é decorrente de vários fatores como a falta de
educação da população que dificulta o andamento de projeto que visam melhorias
no destino de resíduos sólidos e no saneamento, outro problema são os
investimentos que não são o suficiente para atender toda a população e ter uma
eficácia e resultados que se reflitam por longos prazos.
Normalmente as
medidas como limpeza de canal, de ruas são feitos, mas logo em seguida, muitas
vezes no mesmo dia, é novamente depositado resíduo e dejetos nesse local,
voltando em curto prazo às condições anteriores, ou pela população local ou por
resíduos de outras localidades que são transportados por carroceiro que são
pagos para dar destino de forma ilegal ao lixo, que muitas vezes acaba por ser
despejado em terrenos abandonados, dentro de canais, e até mesmo em outras
ruas.
Segundo dados do atlas do Saneamento urbano,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção diária de
lixo domiciliar e comercial no Brasil situam-se em torno de 125.00 toneladas,
sendo que 59% dos municípios depositam seus resíduos sólidos em lixões a céu
aberto; 13% em aterros sanitários; 17% em aterros controlados; 0,6% em áreas
alagadas; 0,3% em aterros especiais. Tão somente 2,8% dos municípios
brasileiros têm programa de reciclagem (STROH, 2009).
Esses dados não tiveram uma expressiva
mudança nos últimos anos, sendo que na maioria dos municípios Brasileiro a
estatística não se alterou em nada, como no caso de Belém que continua jogando
seu lixo em lixões a céu aberto e reciclando uma quantidade pequena de
resíduos. Concordamos com Mota e Sayago apud Stroch (2009), que com o aumento
na produção de resíduos sólidos, a sua gestão no Brasil apresenta indicadores
de baixo desempenho no tocante ao serviço de disposição final do lixo urbano, o
que gera graves problemas sanitários e de contaminação hídrica nos locais onde
são depositados.
Os impactos causados pela
disposição ilegal de resíduos sólidos se refletem na saúde e na qualidade de
vida das populações de Belém, normalmente essa situação se agrava em bairros
mais carente onde há descaso com o saneamento básico.
Para Mucelin e Bellini
(2008), ”o crescimento populacional, a consequente expansão territorial urbana
e a ampliação do sistema de produção e consumo industrial têm contribuído para
agravar as condições ambientais, sobretudo do cenário urbano”.
No ambiente urbano,
determinados impactos ambientais como a poluição do solo, da água e do ar,
ocupação desordenada e crescimento de favelas nas periferias, edificação de
moradias em locais inapropriados ou áreas de preservação tais como encostas,
margens de rios, mananciais e até regiões de mangue precisam ser repensados e
novos hábitos estimulados. (MUCELIN E BELLINI, 2008).
Geralmente esse crescimento
populacional acontece sem planejamento e por isso é feito de forma desordenada
junto com a mentalidade de consumo da população, que consomem materiais em
massa como o plástico, papel, metais entre outros, que junto com a falta de
investimento acabam gerando poluição e degradação de corpos hídricos, poluição
visual e acumulo de lixos em locais impróprio.
Segundo Mucelin e
Bellini (2008), Entre os impactos ambientais negativos que podem ser originados
a partir do lixo urbano produzido estão os efeitos decorrentes da prática de
disposição inadequada de resíduos sólidos em fundos de vale, às margens de ruas
ou cursos d’água. Some-se a isso a poluição visual, mau cheiro e contaminação
do ambiente.
Substâncias
como lixo, esgoto, agrotóxico e outros tipos de poluentes produzidos pela ação
do homem, provocam sérios efeitos no meio ambiente. Poluentes depositados no
solo sem nenhum tipo de controle causam a contaminação dos lençóis freáticos
(ocasionando também a poluição das águas), produzem gases tóxicos, além de
provocar sérias alterações ambientais como, por exemplo, a chuva ácida.
O lixo depositado em aterros é
responsável pela liberação de uma substância poluente que mesmo estando sob o
solo, em buracos “preparados” pra este fim, vaza promovendo a contaminação do
solo. Outro problema grave que ocorre nestes aterros é a mistura do lixo tóxico
com o lixo comum. Isto ocorre pelo fato de não haver um processo de separação
destes materiais. Como consequência disso, o solo passa a receber produtos
perigosos e com grande potencial de contaminação misturado com o lixo comum.
O solo tem em sua composição: ar,
água, matéria orgânica e mineral. Toda esta sua estrutura é que possibilita o
desenvolvimento das mais diversas espécies de plantas que conhecemos. É do solo
que retiramos a maior parte de nossa alimentação direta ou indiretamente, se
este estiver contaminado, certamente nossa saúde estará em risco.
Essas
práticas habituais podem provocar, entre outras coisas, contaminação de corpos
d’água, assoreamento, enchentes, proliferação de vetores transmissores de
doenças, tais como cães, gatos, ratos, baratas, moscas, vermes, entre outros.
Por consequência
disso trazendo a extinção de varias espécies aquáticas e terrestres, de fauna e
flora, com isso trazendo desequilíbrio para os ecossistemas da região.
O crescimento da
urbanização e de empreendimentos que exploram a natureza esta causando danos e
preocupação, e o que antes era visto com ponto diferente, hoje se nota uma
homogeneidade entre os pensamentos relacionados ao meio ambiente e a
preocupação é geral, pelo menos a discussão é. Consequência disso são as
políticas de proteção ao meio ambiente e os investimentos feitos por empresas e
governos com vista na preservação de florestas ou recuperação de áreas
degradadas.
Na cidade de Belém não é diferente, pois
também sofre com impactos e a exploração de áreas, diminuindo a qualidade de
vida da população. A questão do saneamento é hoje um dos maiores problemas
enfrentados pela cidade, o crescimento desordenado e o desmatamento de áreas
verdes aliados a falta de consciência da população contribui para o acumulo de
lixos pela cidade causando transtornos e doenças, que poderia ser evitado com
políticas mais eficazes e de fatos cumpridas.
Os ativos intangíveis como é o caso de
estudos e produção de forma sustentável é uma tendência mundial e os
economistas já percebem o grande potencial no investimento de estratégias de
minimização dos impactos causados pelos empreendimentos. Além de trazer
benefícios ao nome da empresa também colabora com a diminuição do custo de
produção em muitos casos.
Os governos também já estão criando políticas
e planos capazes de atingir tanto os órgãos públicos como empresa privada,
mostrando que alguma coisa já esta sendo feita para mudar a realidade desse
sistema de produção.
No entanto os resultados são mais visíveis
nas grandes cidades e em países desenvolvidos notamos o avanço considerável
nessa questão, já no Brasil vemos poucos investimentos ambientais, mas já
percebermos as mudanças de pensamento de várias empresas seja com a tomada de
conscientização ou por obrigação das leis ambientais.
Em Belém do Pará a tendência é a mesma, mas
os investimentos e preocupações ainda são poucos, ou por cultura de uma região
rica em recursos naturais ou por negligência do governo. Focando o assunto para
o saneamento e o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, notamos o pouco
investimento na questão ambiental, se temos uma coleta que supre grande parte
da região, por outro lado o número de material reutilizado e reciclado é muito
pouco e o destino final é inserto e duvidoso.
A gestão dos resíduos sólidos carece de
investimentos, muitas vezes ou sempre altíssimos dependendo do município. Belém
com aproximadamente 1.393.399 habitantes requer um custo alto para a correta
destinação dos resíduos sólidos. Esse investimento pode significar custo para o
governo, mas significa também um investimento na qualidade de vida da
população, provavelmente uma das problemáticas é a falta de dinheiro o
empecilho da implantação de um projeto de gestão realmente eficiente, capas de
suprir as demandas da população e preservar o meio ambiente de maneira correta.
As demandas no cenário
nacional por metas e prazos estão estabelecidas pelo Plano nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), criada pela Lei nº 12.305, de 2010 que é regulamentada pelo
Decreto nº 7.404 de 2010 que criou um dos seus principais instrumentos o Plano
Nacional de Resíduos Sólidos. O Decreto nº 7.404/2010 instituiu e delegou ao
Comitê Interministerial - CI, composto por 12 Ministérios e coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente, a responsabilidade de coordenar a elaboração e
implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano Nacional de
Resíduos Sólidos, conforme previsto na Lei nº 12.305/2010 tem vigência por
prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, com atualização a cada 04
(quatro) anos. (MMA, 2011)
Devido à aprovação da Lei nº 12.305/10, que
institui a PNRS, após longos vinte e um anos de discussões no Congresso
Nacional marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os
três entes federados União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a
sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pelos
resíduos, que vem comprometendo a qualidade de vida dos brasileiros. A Política
Nacional de Resíduos Sólidos estabelece princípios, objetivos, diretrizes,
metas e ações, e importantes instrumentos, tais como o Plano Nacional de
Resíduos Sólidos, que está em processo de construção e contemplará os diversos
tipos de resíduos gerados, alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de
implementação, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e
ações correspondentes.
A Lei nº 12.305/10, que institui a PNRS é
bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço
necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais,
sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Prevê a prevenção e a redução na geração de
resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um
conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da
reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser
reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos
(aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).
Institui a responsabilidade compartilhada dos
geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores,
comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos
urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo.
Cria metas importantes que irão contribuir
para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis
nacional, estadual, micro regional, intermunicipal e metropolitano e municipal;
além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos.
Também coloca o Brasil em patamar de
igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e
inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.
Discordamos em parte com Calderoni apud Stroh
(2009), que a questão que permanece reside no tocante à capacidade de políticas
públicas de estimulo a reciclarem o cinzento horizonte de crescente volume de
resíduos sólidos no Brasil, sem que haja redução no consumo.
Pois se por um lado é importante o consumo
para movimentar a economia. Por outro o paradigma da produção crescente e a
busca por uma sociedade sustentável vai continuar sendo uma constante na
sociedade, se antes não mudarmos a base da produção por materiais naturais e
biodegradáveis focado na produção ecologicamente correta, o aumento da
reciclagem de pouco vale se o consumo de matérias que apresentam um potencial
de poluição continuar crescendo e as políticas surtindo pouco efeito, devemos
sim estimular o consumo, mas na conjuntura atual devemos estimular produtos com
base ecológica que afetem menos o meio ambiente.
Mas um dos grandes problemas é a dificuldades
dos governos em cumprirem as metas estabelecidas por políticas de cunho
ambiental, por exemplo, o PNRS, muitos municípios estão atrasados no planejamento
o que causa atraso e a não efetivação do plano, sendo estabelecidos novos
prazos continuamente.
O município conta com excelentes projetos que
visam à problemática do lixo como, por exemplo, o projeto de revitalização de
áreas degradadas por resíduos, além de projetos desenvolvidos no lixão do Aurá
que é considerado o aterro sanitário da cidade de Belém. Mais muitos dos
projetos na prática, não tem surtido efeitos concretos.
A SESAN em entrevista alegou que a falta de
educação da população é o principal motivo pelo qual os projetos não têm
surtido efeito, pois após a limpeza, por exemplo, de um canal ou rua fazendo a
remoção dos resíduos, à população volta a colocar lixo no lugar fazendo com quê
a medida seja apenas paliativa.
É evidente que a questão comportamental da
população é um dos grandes obstáculos do governo, o qual deve ser investido
visando educar a população, então chegamos a outro problema que é o financeiro,
a falta de investimento, ou melhor, dizendo, o pouco investimento com a questão
de saneamento, ainda deixa a desejar, são mais de 1 milhões de reais todos os
meses pago para as empresas terceirizadas para cuidar do lixo, sendo mais
investido nos resíduos sólidos do que na saúde, e mesmo assim em uma visão
ambiental deixa muito a desejar.
Colaborador: Hugo Gama
